Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz
Santo Amaro da Imperatriz
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Licitações
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 62/2014 - PREGÃO
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM
AMOSTRA: 03 de Dezembro de 2014 entre 12:00 até 17:00 horas
DATA DE ABERTURA : 16 de Dezembro de 2014
HORÁRIO : 14:00 HORAS
 
OBJETO
2.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de "Alimentação Escolar" e para refeições dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nas quantidades e especificações constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, parte integrante deste
edital.

 

Data Abertura: 21/11/2014

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2014

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS

TIPO: MAIOR OFERTA MENSAL

DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA: 19/12/2014.

HORÁRIO: 14:00 HORAS

 

OBJETO

 

2.1. Constitui objeto da presente licitação a concessão de espaço público para fins de exploração comercial de banca de jornais, revistas e afins, na Praça José Gerent, Bairro Centro,no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, sem caráter de exclusividade, conforme especificações constantes nos Anexos I, II, III, IV, V,VI e VII, deste Edital.

 

Anexo I – Projeto Básico

Anexo II – Credenciamento

Anexo III – Declaração de idoneidade

Anexo IV – Inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação

Anexo V – Declaração de não existência de trabalhadores menores

Anexo VI – Minuta Contratual

Anexo VII – Planta Baixa

 

2.2. A empresa vencedora do certame deverá estabelecer-se com sua sede ou filial no município de Santo Amaro da Imperatriz-SC, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura do contrato de concessão.

2.3. Poderá ser cassada a atividade da concessionária que cometa infrações,devidamente caracterizadas e formalizadas, que colidam com os objetivos da prestação dos serviços.

2.4. A empresa concessionáriadeverá estar instalada em dependências em perfeitas condições de uso, observando as exigências do Código Municipal de Posturas e Legislação Sanitária vigente e sujeitando se à vistoria e à aprovação do Poder Público Municipal. 

Data Abertura: 17/11/2014